Prezados Amigos:

O contato com a Fepam tem sido constante e estamos acompanhando de perto a situação dos empreendimentos arrozeiros no que concerne às Licenças de Operação para Irrigante. Nesse sentido fizemos uma reunião de trabalho no dia 18 e estaremos fazendo outro contato diretamente em Porto Alegre na segunda-feira, dia 31.

Pelo que consta até agora as Licenças de Operação encaminhadas pela nossa empresa que sejam oriundas de empreendimentos médios serão renovadas sem problemas via internet e pagamento de taxa no banco. Nestes casos será preciso ver se o produtor fez a renovação por um ou dois anos e portanto cada cliente deve entrar em contato conosco.

 Já para as Licenças de Operação de Grandes e Excepcionais empreendimentos a situação é mais complicada. Para os que encaminharam conosco os processos de regularização com outorga, o procedimento está direcionado e deverá ter a Licença renovada. Já para os que ainda não tem outorga, o nosso procedimento é negociar com a Fepam uma saída que permita o não cancelamento das Licenças até esta terça-feira. Estamos pedindo que o prazo seja de alguma maneira dilatado.

Outra questão conseguida é a aprovação por parte da Fepam dos nossos projetos de adequação dos tanques de combustível às normas de entidade. Conseguimos também a possibilidade de uso de anuência do Ibama para as lavoura localizadas no Parque do Espinilho e aprovação do projeto de uso de água para pulverizador e depósito temporário de embalagens de agroquímicos.

Qualquer novidade que tenhamos até o dia 31 (dia do encerramento das licenças) será informada através desta linha de contato.